Processo 314615/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:41
Autuado em 28/04/2017 17:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2123/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2123/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2018 Acórdão   2123/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ
Gestor atual ANTENOR XAVIER DE SOUZA
Gestor das Contas ANTENOR XAVIER DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720064/18
12/04/2018 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 251447/18
27/02/2018 15:47 Devolução do Ofício OCN - 239/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/09/2018 Instrução de Cobrança   628/ 2018   
DP  16/01/2018 Ofício de Contraditório   239/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1618/2018
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2123/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
08/03/2018 1780 Despacho Processual Diverso nº 325/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 84/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3249/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2018 16:05 DP  
25/10/2018 16:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 338/2018 -
25/10/2018 13:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1618/2018 -
25/10/2018 09:54 SMPJTC  
18/10/2018 11:47 2PC Parecer nº 779/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Iporã. Exercício de 2016. Regularidade das contas com ressalva de aplicação de multa. Acórdão 2123/18. Recolhimento de multas. Baixa da responsabilidade pecuniária.
18/10/2018 09:24 SMPjTC  
12/09/2018 17:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 628/2018 -
12/09/2018 17:23 CMEX Informação nº 2572/2018 -
12/09/2018 17:23 CMEX Instrução nº 468/2018 -
17/08/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2018 -
17/08/2018 13:36 SMPJTC  
17/08/2018 11:24 2PC Ciência de Decisão nº 233/2018 -
17/08/2018 09:42 SMPjTC  
08/08/2018 16:32 S2C Acórdão nº 2123/2018 -
24/07/2018 09:57 GCIZL  
23/07/2018 12:41 SMPjTC  
16/07/2018 12:40 1SubPG Parecer nº 250/2018 - Prestação de Contas do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Iporã. Exercício de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM SIU. Pela regularidade com ressalva.
12/07/2018 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1167/2018 -
16/04/2018 07:33 CGM Instrução nº 1742/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/03/2018 09:51 DP  
05/03/2018 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 325/2018 -
16/01/2018 10:18 DP Informação nº 2210/2018 -
16/01/2018 10:18 DP Informação nº 2285/2018 -
16/01/2018 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 239/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 84/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 3324/2017 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3249/2017 -

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